Quando o condomínio precisa de PMOC
Condomínios comerciais, empresariais ou mistos com sistema de ar condicionado central compartilhado estão sujeitos à obrigatoriedade do PMOC quando a capacidade instalada atinge o limite legal (60.000 BTU/h).
Condomínios residenciais que utilizam apenas splits individuais por unidade, sem sistema central compartilhado, em geral não se enquadram nessa exigência.
A responsabilidade do síndico
O síndico, como representante legal do condomínio, é responsável por garantir que o PMOC seja contratado, mantido atualizado e disponibilizado em caso de fiscalização.
É recomendável que a contratação seja formalizada em assembleia, já que envolve custos recorrentes rateados entre as unidades.
O que o condomínio precisa providenciar
Além da contratação da empresa responsável, o condomínio deve manter um arquivo organizado com todos os laudos técnicos emitidos, disponível para consulta em caso de vistoria da vigilância sanitária.
Conteúdo relacionado
Precisa de PMOC para sua empresa?
Regularize em até 15 dias úteis. Engenheiro CREA-SP ativo. +500 empresas atendidas em São Paulo.
Solicitar Orçamento no WhatsApp